A Universidade Federal de Sergipe realização licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para realização de práticas do Projeto Nascer no Caminho da Humanização, do Departamento de Enfermagem, e do Programa Diversidade em Dança (Prodida), do Departamento de Educação em Saúde, ambos do Campus Professor Antônio Garcia Filho, em Lagarto. O aviso de Licitação foi publicado nesta quarta-feira, 1º, no Diário Ofical da União.

Os interessados devem acessar o site www.comprasnet.gov.br para enviar as propostas, cuja data de abertura será no próximo dia 14, às 10h, neste mesmo endereço eletrônico. O licitante e seu representante legal deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor, no prazo de 3 dias úteis antes da data da realização do pregão.

Poderão participar da licitação, segundo o Edital, apenas microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.

A exclusividade de participação tem como base legal os artigos 47 e 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação da Lei Complementar nº 147/2014 no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nas Licitações Públicas.

O credenciamento dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.

Aviso de Licitação no Diário Oficial da União

Edital Pregão Eletrônico 2017

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