A Universidade Federal de Sergipe realiza licitação, modalidade pregão eletrônico, para contratar empresa especializada em prestação de serviços e em manutenção e calibração de equipamentos audiológicos do Departamento de Fonoaudiologia (DFOL) do Campus Professor Antonio Garcia Filho, em Lagarto. O valor de referência estimado para contratação, pesquisado pelo DFOL, é de R$ 6018,33.
O prazo para o envio das propostas começa nesta terça-feira, 21, e termina em 3 de abril às 8h30, dia e horário da sessão do Pregão Eletrônico. O enderço eletrônico para o qual as propostas devem ser enviadas e o qual os interessados deverão acessar no dia da licitação é http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ .
De acordo com o Edital, participarão do pregão apenas as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.
O motivo da exclusividade, segundo o Edital, às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nas Licitações Públicas tem como base legal os arts. 47 e 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação da Lei Complementar nº 147/2014.
Os interessados podem procurar a UFS, de 8h às 12h e de 13h ás 17h, na avenida Marechal Rondon S/N, Jardim Rosa Elze, São Cristóvão-SE para consultar presencialmente o Edital ou acessá-lo pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br .