Nota Pública - Planejamento e Governança de Riscos na UFS

Esclarecemos em face de publicização de Acordão do TCU relativo à Governança de Riscos da UFS que:
• As auditorias de órgãos de controle interno e externo ocorrem sistematicamente na UFS. Todas as ações acadêmicas e de gestão administrativa são objeto da fiscalização dos órgãos de controle. Possíveis falhas de implementação de rotinas decorrem do aprendizado do ambiente de governança por se em se tratar de macroprocessos bastante complexos.

• As recomendações foram objeto de auditoria do TCU realizada no ano de 2017 e parte das constatações no tocante à governança de riscos foram apresentadas e discutidas com a gestão superior na época, tendo em vista se tratar de um novo modelo de gerenciamento de riscos, em atendimento à IN 01/2016 (Instrução Normativa) Conjunta Ministério do Planejamento (MP) e Controladoria Geral da União (CGU).

• Além da Comissão de Ética, que se encontra em pleno funcionamento, a Universidade dispõe de instâncias de controle interno e de sindicância administrativa. Por ocasião da auditoria de governança, em 2017, a Comissão de Ética encontrava-se em fase de substituição de seus membros efetivos, razão pela qual não houve registro de reuniões realizadas.

• Desde 2017 as ações relativas á governança de riscos estão sendo implementadas, a Comissão de Ética foi reestruturada e funciona no prédio da Reitoria. As aquisições e contratações da UFS obedecem rigorosamente os preceitos definidos na legislação em vigor (notadamente a lei 8.666/93), com avaliação prévia de todos os atos pela Procuradoria Federal. Os processos de aquisição e contratação são realizados de forma transparente pelo Sistema de Pregão Eletrônico, com acesso público pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). O Plano de Anual de Contratações da UFS foi enviado este ano para o Ministério da Economia e, conforme a disposto governamental, será publicizado em dezembro de 2019, após aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

• A administração Superior da UFS reitera seu compromisso institucional com a transparência e efetividade das ações, de forma a cumprir sua missão, atendendo a todos os preceitos da boa governança na gestão dos recursos públicos.